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REGULAMENTO

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
MEMEARIA
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 03.003989/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: AMBEV S.A.
Endereço: PRESIDENTE DUTRA, BR 116 Número: S/N Complemento: KM: 237; Bairro: CENTRO Município: PIRAI UF: RJ CEP:27175-000
CNPJ/MF nº: 07.526.557/0063-02

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Concurso

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Todo o território nacional.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
27/07/2019 a 11/09/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
27/07/2019 a 10/09/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
O presente Concurso é destinado a qualquer pessoa física com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos na data do cadastro, nesse caso, o participante declara estar devidamente assistido, residente e domiciliada no território nacional brasileiro, desde que preencha as condições de participação estabelecidas neste Regulamento.

A participação neste Concurso não está vinculada à compra de produtos da Empresa Promotora.

DEFINIÇÕES GERAIS DE "MEME":
A expressão "meme de Internet" é usada para descrever um conceito de imagem, vídeo e/ou ambos relacionados, desde que ligadas ao humor, que se espalha via Internet.

Para fins deste Regulamento, serão considerados memes as imagens estáticas, de caráter humorístico que sejam rapidamente difundidos na Internet, dentro dos formatos disponibilizados na Plataforma Memearia.

ETAPAS E CORRESPONDENTES PERÍODOS DE PARTICIPAÇÃO:

• Primeira Fase (Classificatória): Inscrição por meio da Plataforma Memearia, a partir das 10h do dia 27/07/19 até as 22h do dia 21/08/19, observado o período individual para cada tema e prazos para votação. A seleção será realizada por votação popular, com 16 (dezesseis) vencedores em cada um dos sete temas disponibilizados, sendo quatro de cada time, totalizando 112 (cento e doze) vencedores, com divulgação dos resultados até as 10h no dia seguinte do encerramento da votação correspondente; e seleção por júri técnico de oito participantes entre os 112 (cento e doze) mais votados dessa fase, sendo dois de cada time, que serão classificados para a segunda fase, com divulgação do resultado até dia 25/08/19;

• Segunda Fase (quartas de final): Divulgação do tema às 10h do dia 26/08/19 e criação do meme até as 22h do dia 27/08/19. Na sequência, ocorrerá votação popular dos memes relativos ao tema desta fase em forma de duelos na Plataforma Memearia a partir das 10h do dia 28/08/19 até as 22h do dia 30/08/19, com a divulgação dos resultados às 10h do dia 31/08/19.

• Terceira Fase (semi final): Divulgação do tema às 10h 02/09/19 e até as 22h do dia 03/09/19. Na sequência, ocorrerá votação popular dos memes relativos ao tema dessa fase em forma de duelos na Plataforma Memearia a partir das 10h do dia 04/09/19 até as 22h do dia 06/09/19, com a divulgação dos resultados às 10h do dia 07/09/19.

• Quarta Fase (final): Divulgação do tema às 10h do dia 09/09/19 e criação até as 22h do dia 10/09/19. A seleção do vencedor dar-se-á por júri técnico com divulgação do resultado no dia 11/09/19, presencialmente na Rua Cônego Eugênio Leite, 700, CEP03178-200, São Paulo - SP.

INSCRIÇÃO:
Os interessados deverão acessar Plataforma Memearia, disponibilizada pela Promotora, no período compreendido entre a 10h do dia 27/07/19 até as 22h do dia 21/08/19 para o preenchimento do cadastro de participação com todas as informações a seguir requeridas, de forma correta e completa: a) nome completo; b) CPF c) endereço completo, incluindo cidade, UF e CEP; d) telefone de contato, incluindo DDD; e) número de celular, incluindo DDD; f) data de nascimento no formato aaaa/mm/dd; g) endereço de e-mail; h) senha e confirmação; e i) escolha do time que deseja participar, sendo cada um liderado por um influenciador digital, entre as seguintes opções: @Luscas, @cleytu , @Babi e @Rodpocket.

Cada participante poderá participar quantas vezes desejar na primeira fase e ganhar uma única vez. Nas fases seguintes cada participante poderá participar e ganhar apenas uma vez em cada fase.

O uso de informações falsas ou a adoção de outras práticas que porventura possam ser enquadradas como atos irregulares ou ilícitos por qualquer participante implicará em sua imediata desclassificação.

A Promotora não se responsabiliza pelo material, cadastro e demais ações envolvendo o participante, nem pelo conteúdo dos materiais apresentados, seja perante o participante ou qualquer terceiro, ainda que contenham qualquer tipo de imagem ou texto ilegal, antiético ou abusivo, ou violem patente, marca ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

O participante será direto e exclusivamente responsável pelo conteúdo das obras apresentadas, tendo a Promotora o direito, mas não a obrigação, de proibir a participação neste Concurso ou mesmo desclassificar qualquer obra contendo aspecto de ilegalidade questionável ou, ainda, que seja contrária à moral e aos bons costumes.

Todas as inscrições nos termos deste Título deverão ser submetidas durante o período de participação correspondente deste Regulamento, juntamente com as informações requeridas.

Na hipótese de recebimento, pela Promotora, de dois ou mais materiais com conteúdo idêntico ou significativamente similares, análogos e/ou que, de qualquer forma possam ser interpretados como cópia ou reprodução, total ou parcial, somente o primeiro material enviado será considerado e os demais invalidados.

Quaisquer outras restrições poderão ser definidas pela Promotora e aplicadas ao resultado do Concurso em razão de indícios de fraude e/ou fraude ou qualquer aspecto identificado que implique no descumprimento de quaisquer das disposições deste Regulamento, tal como, mas não limitadas, ao uso de robôs de automação ou participações não humanas, o que poderá imediatamente desclassificar os participantes, os quais serão notificados a respeito, podendo, inclusive, perder o direito ao prêmio atribuído como decorrência do ato irregular.

Os atos fraudulentos, o uso de documentos falsos, dentre outras práticas que visem a prejudicar o Concurso e/ou os seus participantes poderão ser apurados pelas vias administrativa, cível ou criminal, sendo que os responsáveis devidamente identificados responderão pelos prejuízos e danos causados à Promotora e/ou participantes deste Concurso.

7 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

PERÍODO DA APURAÇÃO: 30/07/2019 22:01 a 31/07/2019 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/07/2019 10:00 a 28/07/2019 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Roque Petroni Jr. NÚMERO: 999 BAIRRO: Jardim das Acácias MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04707-000
LOCAL DA APURAÇÃO: 7° Andar

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
16 Primeira fase - 1° tema: Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão. 300,00 4.800,00 1
Quantidade 16
Descrição Primeira fase - 1° tema: Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão.
Valor R$ 300,00
Valor Total R$ 4.800,00
Ordem 1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 03/08/2019 22:01 a 04/08/2019 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 31/07/2019 10:00 a 01/08/2019 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Roque Petroni Jr. NÚMERO: 999 BAIRRO: Jardim das Acácias MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04707-000
LOCAL DA APURAÇÃO: 7° Andar

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
16 Primeira fase - 2° tema: Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão. 300,00 4.800,00 1
Quantidade 16
Descrição Primeira fase - 2° tema: Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão.
Valor R$ 300,00
Valor Total R$ 4.800,00
Ordem 1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 07/08/2019 22:01 a 08/08/2019 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/08/2019 10:00 a 05/08/2019 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Roque Petroni Jr. NÚMERO: 999 BAIRRO: Jardim das Acácias MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04707-000
LOCAL DA APURAÇÃO: 7° Andar

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
16 Primeira fase - 3° tema: Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão. 300,00 4.800,00 1
Quantidade 16
Descrição Primeira fase - 3° tema: Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão.
Valor R$ 300,00
Valor Total R$ 4.800,00
Ordem 1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 11/08/2019 22:01 a 12/08/2019 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 08/08/2019 10:00 a 09/08/2019 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Roque Petroni Jr NÚMERO: 999 BAIRRO: Jardim das Acácias MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04707-000
LOCAL DA APURAÇÃO: 7° andar

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
16 Primeira fase - 4° tema: Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão. 300,00 4.800,00 1
Quantidade 16
Descrição Primeira fase - 4° tema: Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão.
Valor R$ 300,00
Valor Total R$ 4.800,00
Ordem 1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 22:01 a 16/08/2019 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 12/08/2019 10:00 a 13/08/2019 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Roque Petroni Jr NÚMERO: 999 BAIRRO: Jardim das Acácias MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04707-000
LOCAL DA APURAÇÃO: 7° andar

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
16 Primeira fase - 5° tema: Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão. 300,00 4.800,00 1
Quantidade 16
Descrição Primeira fase - 5° tema: Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão.
Valor R$ 300,00
Valor Total R$ 4.800,00
Ordem 1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 19/08/2019 22:01 a 20/08/2019 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/08/2019 10:00 a 17/08/2019 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Roque Petroni Jr. NÚMERO: 999 BAIRRO: Jardim das Acácias MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04707-000
LOCAL DA APURAÇÃO: 7° andar

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
16 Primeira fase - 6° tema: Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão. 300,00 4.800,00 1
Quantidade 16
Descrição Primeira fase - 6° tema: Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão.
Valor R$ 300,00
Valor Total R$ 4.800,00
Ordem 1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 23/08/2019 22:01 a 24/08/2019 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 20/08/2019 10:00 a 21/08/2019 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Roque Petroni Jr. NÚMERO: 999 BAIRRO: Jardim das Acácias MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04707-000
LOCAL DA APURAÇÃO: 7° andar

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
16 Primeira fase - 7° tema: Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão. 300,00 4.800,00 1
Quantidade 16
Descrição Primeira fase - 7° tema: Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão.
Valor R$ 300,00
Valor Total R$ 4.800,00
Ordem 1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 24/08/2019 10:01 a 25/08/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/07/2019 10:00 a 21/08/2019 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Roque Petroni Jr NÚMERO: 999 BAIRRO: Jardim das Acácias MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04707-000
LOCAL DA APURAÇÃO: 7° Andar

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
8 Primeira fase (classificados): Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão. 1.000,00 8.000,00 1
Quantidade 8
Descrição Primeira fase (classificados): Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão.
Valor R$ 1.000,00
Valor Total R$ 8.000,00
Ordem 1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 30/08/2019 22:01 a 31/08/2019 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 26/08/2019 10:00 a 27/08/2019 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Roque Petroni Jr NÚMERO: 999 COMPLEMENTO: 7º andar BAIRRO: Jardim das Acácias
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04707-000 LOCAL DA APURAÇÃO: 7º andar

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
4 Segunda fase - (quartas de final) Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão. 4.000,00 16.000,00 1
Quantidade 4
Descrição Segunda fase - (quartas de final) Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão.
Valor R$ 4.000,00
Valor Total R$ 16.000,00
Ordem 1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 06/09/2019 22:01 a 07/09/2019 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 02/09/2019 10:00 a 03/09/2019 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Roque Petroni Jr. NÚMERO: 999 COMPLEMENTO: 7º andar BAIRRO: Jardim das Acácias
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04707-000 LOCAL DA APURAÇÃO: 7º andar

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
2 Terceira fase - (semi final) Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão. 5.000,00 10.000,00 1
Quantidade 2
Descrição Terceira fase - (semi final) Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão.
Valor R$ 5.000,00
Valor Total R$ 10.000,00
Ordem 1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 10/09/2019 22:01 a 11/09/2019 10:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 09/09/2019 10:00 a 10/09/2019 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Cônego Eugênio Leite NÚMERO: 700 BAIRRO: Pinheiros MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 03178-200
LOCAL DA APURAÇÃO: Estúdio de gravação

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Quarta fase - (final) 1° Colocado: Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão. 10.000,00 10.000,00 1
Quantidade 1
Descrição Quarta fase - (final) 1° Colocado: Cartão-premiação da Bandeira Visa, com a função saque bloqueada, com validade de seis meses a contar da emissão.
Valor R$ 10.000,00
Valor Total R$ 10.000,00
Ordem 1

8 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
127 77.600,00
Quantidade Total de Prêmios 127
Valor total da Promoção R$ 77.600,00

9 - FORMA DE APURAÇÃO:

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PELO JÚRI TÉCNICO:
O júri técnico será composto por membros da Empresa Promotora ou por pessoas por ela designadas, que selecionará os vencedores das correspondentes fases com base nos critérios de criatividade, originalidade e adequação ao tema proposto em cada uma delas, cujos participantes serão declarados selecionados para ganhar o prêmio oferecido na correspondente fase e automaticamente estarão classificados para a próxima.

VOTAÇÃO POPULAR:
A votação popular será realizada pelo site www.guaranaantarctica.com.br/memearia.

Qualquer interessado poderá acessar o site para “votar” quantas vezes desejar durante o período nos períodos correspondentes indicados neste Regulamento (horário oficial de Brasília).

Quaisquer outras restrições poderão ser definidas pela Promotora e aplicadas aos resultados da votação, em razão de indícios de fraude e/ou fraude ou qualquer aspecto identificado que implique no descumprimento de quaisquer das disposições deste Regulamento.

PRIMEIRA FASE (CLASSIFICATÓRIA): SELEÇÃO POR VOTAÇÃO POPULAR E JÚRI TÉCNICO
Será disponibilizado pela Plataforma Memearia um tema diário a todos os participantes, nos dias 27, 31/07, 04, 08, 12, 16 e 20/08/19, sempre às 10h.

Cada participante deverá criar e divulgar na Plataforma um meme de acordo com a temática do dia, conforme acima mencionado, no prazo de 36h a partir da publicação do tema correspondente, para criar e enviar o seu meme clicando no botão “enviar”.

Ao finalizar o descrito acima, os memes após moderação serão expostos pela Promotora no site da Guaraná, www.guaranaantarctica.com.br/memearia, para votação popular.

Os memes correspondentes a cada tema ficarão disponíveis para criação, sempre das 10h do dia da divulgação do tema até as 22h do dia seguinte, conforme abaixo indicado:

Primeiro Tema (27/07): Criação das 10h do dia 27/07 até as 22h do dia 28/07/19 - votação popular das 10h do dia 29/07 até as 22h do dia 30/07/19;
Segundo Tema (31/07): Criação das 10h do dia 31/07 até as 22h do dia 01/08/19 - votação popular das 10h do dia 02/08 até as 22h do dia 03/08/19;
Terceiro Tema (04/08): Criação das 10h do dia 04/08 até as 22h do dia 05/08/19 - votação popular das 10h do dia 06/08 até as 22h do dia 07/08/19;
Quarto Tema (08/08): Criação das 10h do dia 08/08 até as 22h do dia 09/08/19 - votação popular das 10h do dia 10/08 até as 22h do dia 11/08/19;
Quinto Tema (12/08): Criação das 10h do dia 12/08 até as 22h do dia 13/08/19 - votação popular das 10h do dia 14/08 até as 22h do dia 15/08/19;
Sexto Tema (16/08): Criação das 10h do dia 16/08 até as 22h do dia 17/08/19 - votação popular das 10h do dia 18/08 até as 22h do dia 19/08/19; e
Sétimo Tema (20/08): Criação das 10h do dia 20/08 até as 22h do dia 21/08/19 - votação popular das 10h do dia 22/08 até as 22h do dia 23/08/19.

Caso o número de votos de algum participante seja igual ao de outro participante, será considerado como critério de desempate aquele que primeiro se inscreveu na promoção.

Os 16 (dezesseis) participantes selecionados de cada tema, sendo quatro de cada time, totalizando 112 (cento e doze) nesta fase, serão declarados selecionados para ganhar os prêmios correspondentes.

O júri técnico juntamente com o influenciador irão selecionar entre os 112 (cento e doze) participantes mais votados na primeira fase os oito melhores, sendo dois de cada time, que atendidos os requisitos de participação deste Regulamento, serão declarados selecionados e classificados para participar da segunda fase e ganhar os prêmios correspondentes.

Os demais candidatos do ranking de classificação permanecerão como suplentes para o caso de que um ou mais dos selecionados participantes para a segunda fase nos termos acima se recusem, não quiserem ou não puderem por qualquer motivo participar.

Cada selecionado será contatado pela Promotora, mediante o envio de mensagem eletrônica e telefonema, ocasião na qual será requerido ao participante os documentos listados no Título Entrega do Prêmio deste Regulamento.

Os documentos requeridos nos termos acima deverão ser disponibilizados à Promotora, impreterivelmente, em até 72h, sob pena de imediata desclassificação.

Um mesmo participante poderá criar e publicar a quantidade de memes que desejar, em qualquer um ou mais temas, porém o mesmo participante não será considerado ganhador mais de uma vez, independente do tema.

SEGUNDA FASE (QUARTAS DE FINAL): SELEÇÃO VOTAÇÃO POPULAR:
Será disponibilizado pela Plataforma Memearia um único tema aos oito participantes desta fase, às 10h do dia 26/08/19.

Cada participante deverá criar e divulgar na Plataforma um único meme de acordo com a temática proposta, conforme acima mencionado, no prazo de 36h a partir da publicação do tema.

Ao finalizar o descrito acima, os memes correspondentes após moderação serão expostos pela Promotora no site da Guaraná, www.guaranaantarctica.com.br/memearia para votação popular, das 10h do dia 28/08 até as 22h do dia 30/08/19, por meio de um duelo online entre os dois integrantes do mesmo time.

Caso o número de votos de algum participante nesta fase seja igual ao de outro participante, será considerado como critério de desempate aquele que recebeu maior quantidade de votos nas primeira fase, persistindo o empate, será considerado aquele que primeiro se inscreveu na promoção.

O participante mais votado de cada duelo, totalizando quatro, serão declarados selecionados para ganhar os prêmios correspondentes e classificados para a terceira fase.

Os demais candidatos do ranking de classificação permanecerão como suplentes para o caso de que um ou mais dos selecionados participantes para a quarta fase nos termos acima se recusem, não quiserem ou não puderem por qualquer motivo participar.

TERCEIRA FASE (SEMI DE FINAL): SELEÇÃO POR VOTAÇÃO POPULAR:
Será disponibilizado pela Plataforma Memearia um único tema aos quatro participantes desta fase, às 10h do dia 02/09/19.

Cada participante deverá criar e divulgar na Plataforma um único meme de acordo com a temática proposta, conforme acima mencionado, no prazo de 36h a partir da publicação do tema.

Ao finalizar o descrito acima, os memes correspondentes após moderação serão expostos pela Promotora no site da Guaraná, www.guaranaantarctica.com.br/memearia para votação popular, das 10h do dia 04/09 até as 22h do dia 06/09/19, por meio de um duelo online, sendo que o primeiro colocado em número de votos na segunda fase duelará contra o quarto colocado e, o segundo colocado duelará contra o terceiro colocado.

Caso o número de votos de algum participante nesta fase seja igual ao de outro participante, será considerado como critério de desempate aquele que recebeu maior quantidade de votos nas fases anteriores.

O participante mais votado de cada duelo, totalizando dois, serão declarados selecionados para ganhar os prêmios correspondentes e classificados para a quarta fase.

Os demais candidatos do ranking de classificação permanecerão como suplentes para o caso de que um ou mais dos selecionados participantes para a quarta fase nos termos acima se recusem, não quiserem ou não puderem por qualquer motivo participar.

QUARTA FASE (FINAL): SELEÇÃO POR JÚRI TÉCNICO:
Serão disponibilizado pela Plataforma Memearia cinco temas iguais para elaboração de cinco memes pelos dois participantes desta, às 10h do dia 09/09/19.

Cada participante deverá criar e divulgar na Plataforma cinco memes de acordo com as temáticas propostas, conforme acima mencionado, no prazo de 36h a partir da publicação dos temas.

O júri técnico e o influenciador avaliarão os memes seguindo os critérios definidos neste Regulamento.

Os participantes selecionados para participarem da fase final deste concurso - ao todo dois - deverão comparecer no dia 11/09/19, às 10h, na Rua Cônego Eugênio Leite, 700, CEP03178-200, São Paulo - SP.

Nesta fase final do Concurso, o júri técnico e o influenciador elegerão o vencedor que fará jus ao prêmio correspondente.

10 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não poderão ser submetidos, sob pena de desclassificação imediata, mensagens indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de nacionalidade, etnia ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente, o que, se identificado, resultará na imediata desclassificação do participante.

Ficará vedada a participação de todos os funcionários da Empresa Promotora, da RFAD Assessoria Jurídica e dos funcionários diretamente envolvidos nos processos de planejamento, elaboração, execução e promoção das agências de publicidade e promoção e outras empresas prestadoras de serviços.

Os atos ilícitos, fraudes e/ou tentativas de fraudes praticados pelos participantes, uma vez identificados, serão a esses atribuídos, os quais serão responsabilizados civil e/ou penalmente, sendo, ademais, desclassificados deste Concurso.

11 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
O nome dos contemplados será divulgado em até 10 (dez) dias da data da apuração correspondente por meio do site www.guaranaantarctica.com.br/memearia.

A cada participante selecionado será encaminhada mensagem de correio eletrônico (e-mail), na qual estará descrito o procedimento a ser adotado pelo participante para a validação da sua condição de ganhador, bem como poderá ser feito contato telefônico para a mesma finalidade.

12 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
A Empresa Promotora poderá requerer a cada participante selecionado neste Concurso, para o fim de validação da condição de ganhador, após o contato realizado nos termos deste Regulamento, o envio por e-mail dos seguintes documentos: a) CPF; b) documento de identidade (RG); c) comprovante de residência; e d) termo de aceite para participação da etapa final.

Concluída a análise dos documentos encaminhados à Promotora, caso o consumidor não tenha preenchido todos os requisitos de participação estabelecidos ou não retorne no prazo de até 72h a partir do contato efetivamente realizado, ele será desclassificado e seguindo a ordem de classificação, o próximo colocado passará novamente pelo procedimento indicado no parágrafo anterior.

Entretanto, uma vez preenchidas todas as condições de participação, o participante selecionado será declarado ganhador deste Concurso, fazendo jus ao prêmio correspondente.

Cada prêmio será entregue sem qualquer ônus ao ganhador em até 30 (trinta) dias a contar da data de apuração correspondente mediante a assinatura do Termo de Quitação e Entrega do Prêmio no endereço informado no ato do cadastro, exceto os prêmios dos finalistas que serão entregues após a seleção dos vencedores, sendo que o custeio das despesas com deslocamento, acomodação e alimentação será feito pela Empresa Promotora apenas aos participantes classificados que residirem a mais de 200km do local estabelecido para a divulgação do resultado final.

13 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
Os produtos vedados pelo artigo 10 do Decreto nº 70.951/72 não serão objeto do Concurso, quais sejam: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas com teor alcoólico superior a 13 graus na escala Gay Lussac, fumo e os seus derivados.

Cada ganhador desde já cedem, a título gratuito, à Empresa Promotora, os direitos de uso de imagem, som de voz e direitos conexos decorrentes da participação neste Concurso, autorizando a divulgação da imagem, som de voz e nome por quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional e/ou institucional, sem limitação do número de veiculações, incluindo em filmes publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração audiovisual (inclusive, mas sem limitação, em filmes cinematográficos, fitas magnéticas ou digitais, DVD, home vídeo), televisão, em mídia eletrônica, além de fotos, cartazetes, anúncios veiculados em jornais e revistas ou em qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica em território nacional, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da apuração, reservando-se apenas ao direito de ter o seu nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer outro suporte físico, digital ou virtual existente ou que venha a existir, para fins de divulgação deste Concurso.

As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas do presente Concurso serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por três representantes da Empresa Promotora. Na eventualidade de não ser alcançado o consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da SECAP/ME. No silêncio injustificado da Empresa Promotora, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os participantes do Concurso apresentar reclamações fundamentadas aos Procons locais e/ou demais órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Este Regulamento ficará disponível no site www.guaranaantarctica.com.br/memearia.

A participação neste Concurso caracterizará, por si, a aceitação, por parte dos consumidores, de todos os termos e condições ora estabelecidos.

14 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor residente e domiciliado em território nacional; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Caso o contemplado seja menor de idade, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

O número do Certificado de Autorização deverá constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, e em atos que a complementarem.

Períodos prorrogados conforme pedido de aditamento deferido pela SECAP/ME em 12/08/19. CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/MF N° 03.003989/2019. Os prêmios serão entregues diretamente aos ganhadores Via Correios. Imagens meramente ilustrativas. Memes elegíveis, eventuais restrições e demais informações sobre a Promoção, consulte o regulamento aqui.